Disciplinas:
Arquitetura de Software 1
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 5
Direito Civil 4
Direito Constitucional 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 3
Direito do Trabalho 4
Economia 1
Engenharia Elétrica 4
Legislação Federal 4
Matemática 4
Noções de Informática 3
Português 5
Com o nascimento com vida surge a pessoa natural, momento em que se torna titular de direitos e deveres, podendo desta feita, adquirir direitos e contrair obrigações. A respeito do instituto da pessoa natural é avalie as afirmativas abaixo.
I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
II. A menoridade cessa somente quando a pessoa completa 18 (dezoito) anos de idade.
III. A emancipação é antecipação da maioridade civil.
IV. As pessoas menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes.
São afirmativas CORRETAS:
