A entendidos como um processo interno cujo domínio e conhecimento devem ser apenas dos professores e da supervisão escolar.
B socializados com os estudantes e com as famílias que democraticamente devem saber os direitos de aprendizagem organizados para o ano letivo, além de manter seu registro disponível para consultas que a mantenedora julgar necessárias.
C enviado a cada ano letivo para a Secretaria de Estado da Educação/órgão central que vai aprovar se os objetivos traçados são os corretos.
D enviado a cada semestre ao Conselho Estadual de Educação que emitirá parecer sobre a pertinência ou necessidade de alteração dos mesmos.