A processo de apropriação das criações, saberes, conhecimentos, sistemas de símbolos, ciências, artes, memória, identidades, valores e cultura.
B direito à formação e ao desenvolvimento humano, portanto, como processo de humanização.
C direito que incide sobre a cognição humana e não sobre o conjunto de valores e sistemas simbólicos da vida em sociedade.
D resultantes do desenvolvimento da humanidade em todos os seus aspectos.
E apropriação das práticas e valores culturais, dos sistemas simbólicos central na construção de significados, na apreensão do conhecimento e no desenvolvimento pleno do ser humano.