Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Criminologia 3
Direito Administrativo 21
Direito Civil 2
Direito Constitucional 24
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 18
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Penal 19
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 3
Medicina Legal 5
Português 10
De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em:
