A O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui documento técnico elaborado por profissionais legalmente habilitados, não dependente direto ou indiretamente do proponente do projeto.
B Para implementação da AIA está prevista uma série de instrumentos complementares e interrelacionados, dentre eles, o licenciamento ambiental.
C A definição de medidas mitigadoras é realizada por equipe multidisciplinar de Auditoria Ambiental após liberação da licença de instalação do empreendimento ou atividade.
D Impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população: as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
E Os órgãos ambientais realizarão Audiência Pública para informar a sociedade sobre o Projeto e seus impactos ambientais e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).