A Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B A falta de testemunhas da infração impede que seja lavrado o auto de prisão em flagrante.
C Não havendo autoridade policial no lugar em que ocorreu a prisão em flagrante, o preso será desde logo posto em liberdade.
D Somente as autoridades policiais e seus agentes podem prender em flagrante quem seja encontrado cometendo uma infração penal ou tenha acabado de cometê-la.