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Anulada / Desatualizada
#2461050

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

  • somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.
  • somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.
  • qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade.
  • qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.
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