Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Serviço Social no campo sócio jurídico,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Considerando o texto normativo contido no Plano
Nacional de Atendimento Socioeducativo, que define as
diretrizes e eixos operativos para o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo, pode-se afirmar que a
oferta do serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), será complementada por meio do:
