A A aplicação de substâncias anticoagulantes, ao redor das lesões recentes provocadas por morcegos hematófagos em herbívoros, deverá ser feita por médico veterinário ou por auxiliar que tenha recebido treinamento adequado e que esteja devidamente imunizado.
B A produção, o controle e a comercialização de todas as partidas de vacina obedecerão às normas do Departamento de Defesa Animal, junto ao qual todas as vacinas deverão estar previamente licenciadas. Só serão aprovadas vacinas com prazo de validade igual ou superior a 1 (um) ano.
C Será considerada “área de ocorrência de raiva” aquela onde a doença tenha sido confirmada durante os 3 (três) anos precedentes.
D A realização de vacinações focais e perifocais compreenderá todas as propriedades existentes na área infectada abrangendo um raio de até 10 (dez) km, devendo ser procedida do mesmo modo com relação ao combate aos transmissores.
E A duração da imunidade das vacinas para uso em herbívoros, para efeito de revacinação, será de no máximo 24 (vinte e quatro) meses.