No Brasil, a aquicultura é uma atividade agropecuária que vem crescendo no Brasil, produzindo importantes fontes de
proteínas para consumo. Dentre as atividades desenvolvidas pela aquicultura, destaca‐se a produção de peixes (piscicultura),
além da criação de moluscos (malacocultura), camarões (carcinicultura), rãs (ranicultura), dentre outras atividades. Para a
produção regulamentada, a Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras. De acordo com o Art. 8º da Lei nº 11.959/2009 para efeito da
natureza não comercial e comercial da pesca, assinale a classificação INCORRETA.
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