A A Instrução Normativa estabelece que o diagnóstico de Peste Suína Clássica deve ser feito exclusivamente por meio de testes sorológicos, utilizando-se kits registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
B A certificação de granjas de reprodutores suínos para Peste Suína Clássica possui validade indeterminada e não requer atualização periódica, desde que não haja mudanças na condição sanitária dos animais.
C Animais reagentes positivos para Peste Suína Clássica devem ser isolados do rebanho e abatidos em estabelecimentos sob serviço de inspeção oficial, no prazo máximo definido pelo Departamento de Saúde Animal.
D Os laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do SUASA devem informar os critérios e elementos que confirmem a autenticidade e integridade dos dados e informações constantes no documento para diagnóstico da Peste Suína Clássica.