A A notificação de suspeita ou ocorrência de doenças da lista somente deverá ser feita por médico veterinário dos órgãos fiscalizadores do sistema agropecuário.
B A notificação de doença somente se dará para os agentes listados na Instrução Normativa n° 50, independente se for doença exótica ou doença emergente no país.
C A notificação da suspeita somente ocorrerá após o diagnóstico laboratorial, em laboratório oficial ou da rede de diagnóstico do Ministério da Agricultura.
D A lista de doenças de notificação obrigatória poderá ser revista pelo Departamento de Saúde Animal somente de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal.
E A notificação de suspeita ou ocorrência de doença é obrigatória para qualquer cidadão.