A Dispor de dependências e instalações mínimas para industrialização, conservação, embalagem e depósito de produtos comestíveis, separadas por meio de paredes totais das dependências destinadas ao preparo de produtos não comestíveis.
B Possuir caixas, bandejas, gamelas, tabuleiros e quaisquer outros recipientes em aço inoxidável; tanques, segundo sua finalidade, podem ser de alvenaria, convenientemente revestidos de azulejo branco.
C Conter paredes e separações revestidas ou impermeabilizadas, como regra geral, até 1,5 metro de altura, no mínimo; e, total ou parcialmente, quando necessário, com azulejos verdes vidrados e, em casos especiais, a juízo do DIPOA, com outro material adequado; a parte restante deve ser convenientemente rebocada, caiada ou pintada.
D Utilizar mesas de aço inoxidável para os trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos comestíveis, montadas em estrutura de ferro, tolerando-se alvenaria revestida de azulejo branco ou mármore e também mesas de madeira revestidas de chapas metálicas inoxidáveis.
E Ser o estabelecimento construído em centro de terreno, afastado dos limites das vias públicas, preferencialmente 3 metros na frente, e com entradas na parte de trás que permitam a movimentação de veículos de transporte.