A A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.
B Deve existir um conjunto de ações eficazes, intermitentes, com frequência de controle de vetores semestral e de pragas urbanas anual, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação dos mesmos.
C Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico deve ser evitado e o controle biológico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, anualmente.
D Quando ocorrer aplicação de controle químico, a empresa especializada não precisa estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.
E Apenas nos pavimentos térreos as janelas, portas e demais aberturas devem ser construídas e protegidas de forma a prevenir a entrada de vetores e pragas e evitar o acúmulo de sujidades. Os demais pavimentos superiores, em função da altura, são dispensados desta regra.