A A capacitação específica de pesquisadores e funcionários voltada ao uso humanitário dos animais de laboratório deve ser comprovada mediante certificado de treinamento apenas em protocolos experimentais com grau de invasividade 3 ou 4.
B Consideram-se usuários de animais de experimentação apenas os indivíduos envolvidos na pesquisa com animais em atividades de experimentação científica.
C O médico veterinário será responsável pela validação da capacitação de atividades a serem desenvolvidas pelo usuário.
D Qualquer técnica ou procedimento experimental deverá ser amparado por um planejamento de prevenção, alívio ou controle da dor, embasado nas resoluções do CONCEA.
E Todos os pesquisadores, responsáveis e demais usuários de animais de experimentação, exceto alunos de graduação, devem possuir capacitação, conforme suas atribuições nas atividades de ensino ou pesquisa.