A Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e constar como beneficiário na lista de Benefício de Prestação Continuada
B Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou constar na Relação de Beneficiário, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária
C Para comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Sistema de Cadastramento de usuários do Sistema Único de Saúde e ser detentor do Cartão Nacional de Saúde
D Para comprovação da qualidade de benefciário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais ou constar na lista de benefciários da seguridade social, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária