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#2977122

De acordo com pensamento de Durkheim discutido em Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber (2002), a predominância de certas normas do Direito é um indicador da presença de um ou de outro tipo de solidariedade, por isso, que:

  • Nas sociedades de solidariedade mecânica, é mais comum a utilização de regras restitutivas, que restabelecem a situação anterior das coisas e relações perturbadas, fazendo com que o responsável repare o dano causado.
  • Naquelas sociedades em que a principal característica é a semelhança entre seus integrantes, a punição visa especialmente a influir sobre as pessoas honestas.
  • As sociedades nas quais a divisão do trabalho social é mais desenvolvida, a vingança é praticada contra o criminoso na mesma intensidade com que a violação por ele cometida atingiu um elemento mais ou menos essencial para a garantia da continuação daquela coletividade.
  • Nas sociedades nas quais predomina pouca divisão do trabalho social, o Direito Preventivo e as sanções de mitigação que dele derivam aplicam-se de maneira preponderante.
  • Naquelas sociedades fundadas na interdependência e na individuação de seus integrantes, o direito penal é mais presente, pois a punição visa sobretudo a influir sobre as pessoas honestas, a fim de que a coesão seja protegida.
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