A A notificação ao Conselho Tutelar é facultativa e depende da autorização dos pais do aluno, devendo a escola priorizar a preservação da imagem da família e evitar escândalos na comunidade escolar.
B A escola só deve notificar casos de violência se houver marcas físicas visíveis e comprovadas por laudo médico do IML, ignorando relatos verbais da criança ou sinais de violência psicológica.
C A comunicação deve ser feita exclusivamente à autoridade policial (Delegacia), sendo vedado o envio de informações ao Conselho Tutelar para não sobrecarregar o sistema de proteção com casos leves.
D A suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser obrigatoriamente comunicada ao Conselho Tutelar.