A prevê o esclarecimento das suas atribuições e competências para os demais profissionais da equipe de saúde; bem como para os demais profissionais inscritos na seguridade social.
B favorece a construção e implementação, junto com a equipe de saúde, de propostas de treinamento e capacitação do pessoal técnico administrativo com vistas a qualificar as ações administrativas que tenham ou não interface com o atendimento ao usuário.
C permite aos profissionais analisarem os determinantes sociais do processo saúde-doença, as condições de trabalho e os modelos assistencial e de gestão.
D tem por objetivo atender o usuário e sua família, desde sua entrada na unidade por meio de rotinas de atendimento construídas com a participação da equipe de saúde; salvo nas situações em que o usuário e sua família estejam em acompanhamento por outro(s) profissionais da saúde.
E estabelece que o assistente social deve participar na elaboração de protocolos assistenciais e rotinas de trabalho, e avaliar, eventualmente, as dificuldades que se apresentam no processo coletivo de trabalho em saúde.