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#2872187

A concretização dos direitos sociais depende da

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  • organização de uma rede de serviços não governamentais, capaz de garantir atenção às vicissitudes advindas das condições de vulnerabilidade.
  • intervenção do Ministério Público para fazer cumprir os direitos civis, políticos e sociais, independentemente da formulação das políticas sociais.
  • definição de um plano de governo que contemple as ações no campo da proteção social contributiva, assegurada pela Constituição Federal de 1988.
  • mudança do modo de produção para um modelo no qual possam mesclar economia capitalista e um Estado de cunho socialista.
  • intervenção do Estado, do atrelamento às condições econômicas e à base fiscal estatal, além do que sua materialidade se dá pela instituição de políticas sociais públicas.
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