A Arrefecer a capacidade de planejamento e organização dos sistemas municipais, articulados e independentes dos sistemas estaduais.
B Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção.
C Promover a definição do papel do Estado de modo que garanta a centralização em rede regionalizada e resolutiva.
D Promover maior equidade na alocação de recursos, por meio da redução de transferência de recursos calculados em base nas estatísticas locais, para o financiamento das ações básicas e ações de baixa complexidade.