A Recomenda-se que o tratamento psicológico de crianças com deficiência, comece tão logo se comprove a deficiência ou o início de um processo patológico que possa originá-la.
B Considera-se atribuição privativa do médico, diagnosticar e caracterizar a deficiência ou incapacidade para concessão de benefícios e serviços.
C Compreende a reabilitação como um processo essencialmente subjetivo, de duração ilimitada e de definição nos níveis de melhoras.
D Determina que as instituições hospitalares assegurem atendimento pedagógico ao educando com deficiência, a partir de novena dias de sua internação.
E Garante atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos às pessoas com idade superior a 65 anos.