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#2180498

Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo

  • Programa Bolsa Família.
  • Instituto Nacional de Seguridade Socia.
  • Benefício de Prestação Continuada.
  • Programa de Renda Mínima.
  • ascendente ou descendente consanguíneo.
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