Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 3005 questões.
#3156995

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.
O registro de nascimento da criança será feito:

  • em obediência ao ritual tradicional da tribo, e, opcionalmente, à legislação comum;
  • no órgão da Funai mais próximo ao território indígena, devendo o nome da criança ser grafado também na forma não indígena;
  • de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação;
  • exclusivamente em livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos segundo os costumes tribais;
  • no cartório, com a prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora