Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Financiamento da Assistência Social,
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Os Municípios serão classificados a partir de um
conjunto de indicadores de gestão, serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais de
acordo com a NOB SUAS 2012, denominado:
