A Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.
B Garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situaçõesapresentadas,respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais, resguardados os princípios deste Código.
C Ter livre acesso à população usuária.
D Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos usuários.
E Devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento dos seus interesses.