A As saídas de emergência não podem ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho.
B As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivo de travamento, desde que tais dispositivos permitam fácil abertura pelo interior do estabelecimento.
C As saídas de emergência, bem como as vias de passagem, devem ser sinalizadas, indicando a direção de saída.
D Os ambientes de trabalho devem dispor de, pelo menos, duas saídas, permitindo que seus ocupantes possam abandoná-los em caso de emergência.
E As saídas, aberturas e vias de passagem devem permanecer desobstruídas.