A A Notificação Compulsória de doenças e agravos é atribuição exclusiva do médico.
B A Notificação Compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente.
C Somente acidentes de trabalho fatais são passíveis de Notificação Compulsória.
D A Notificação Compulsória não deve ser realizada diante da suspeita de doença ou agravo. Somente após confirmação da doença ou do agravo é que se deve proceder à notificação.