A todos os locais de trabalho devem respeitar o normativo técnico, exceto no caso das intempéries.
B as coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as chuvas, quando aplicável.
C os pisos, as paredes e os ralos secos dos locais de trabalho devem ser, quando aplicável, impermeabilizados e protegidos contra a umidade.
D as edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas conforme a necessidade do ambiente, de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação, dependendo do caso.
E as partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, ainda que não acompanhem sua estrutura, devem, obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico, resistência estrutural e impermeabilidade.