A É considerado trabalho em altura a atividade executada acima de 2 metros do nível inferior, em que haja risco de queda.
B Trabalhador capacitado para trabalho em altura deve participar e ser aprovado em treinamento teórico e prático de duração de 08 horas.
C A capacitação ao trabalhador em altura deve ser periódica a cada 6 meses e realizada, preferencialmente, durante horário de trabalho.
D O empregador é responsável por promover programa de capacitação para trabalho em altura.