A as aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.
B os locais de trabalho devem dispor de, ao menos, três saídas de emergência, dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.
C as saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
D nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
E as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.