A As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.
B Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
C As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
D É permitido fechamento com chave das saídas de emergência, desde que a chave esteja próxima a porta e uma pessoa seja responsável por ela.