A O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA das empresas que fabricam ou utilizam explosivos deve contemplar, além do disposto na NR- 9, a avaliação dos riscos de incêndio e explosão e a implementação das respectivas medidas de controle.
B As atividades em que explosivos sejam depositados em invólucros, tal como encartuchamento, devem ser efetuadas em locais anexos à Administração, não podendo ter em seu interior mais de oito trabalhadores ao mesmo tempo.
C Nos locais de manuseio de explosivos, matérias primas que ofereçam risco de explosão devem permanecer nas quantidades mínimas possíveis, admitindo-se, no máximo, material para o trabalho de 24 (vinte e quatro) horas.
D É permitida a armazenagem de fogos de artifício com pólvoras e outros explosivos em um mesmo depósito ou no balcão de estabelecimentos comerciais.