A quando da introdução de novos processos ou atividades de trabalho, para as atividades existentes e nas mudanças e nos processos de investigação de acidentes.
B quando da ocorrência de eventos perigosos, antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações e para as atividades existentes e nas mudanças.
C antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações, para as atividades existentes e nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.
D antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações, para as atividades existentes e nas mudanças e nos processos de investigação de acidentes.
E nos processos de investigação de acidentes, quando da ocorrência de eventos perigosos e antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações.