A avaliar a capacidade laborativa do servidor e instruir processos de concessão de direitos.
B substituir avaliações e condutas clínicas realizadas pelos médicos assistentes do servidor.
C atuar como órgão destinado à defesa jurídica do servidor em processos trabalhistas.
D criar e promover políticas públicas de saúde coletiva para a população de maneira geral.
E determinar os tratamentos obrigatórios do local de trabalho para os servidores doentes.