Texto da Questão:
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Fogo resultante de explosão de uma garrafa de álcool na
cantina de uma escola atingiu as roupas de cinco pessoas,
causando-lhes queimaduras de primeiro e de segundo graus.
O acidente aconteceu no momento em que um empregado colocava
o álcool em um dispositivo utilizado para aquecer panelas. O
empregador não adotou medidas de prevenção de incêndios nessa
escola.
Considerando essa situação e os vários aspectos a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.
O empregador está em conformidade com a legislação e com
as normas técnicas aplicáveis, uma vez que são consideradas
facultativas as medidas de prevenção de incêndio em escolas.
