A São habilitados para a formação e capacitação dos brigadistas orgânicos, os profissionais com formação ou especialização nas áreas de segurança do trabalho ou de segurança contra incêndio, com carga horária mínima de 120 horas, registrados nos respectivos conselhos profissionais ou no Ministério do Trabalho.
B A pessoa física ou jurídica responsável pela formação deve emitir a certificação tão logo encerrado o curso, mantendo em arquivo próprio o histórico dos brigadistas formados, devendo apresentar ao Corpo de Bombeiros Militar quando formalmente requisitado.
C Os candidatos a brigadistas orgânicos selecionados frequentarão curso com carga horária mínima de 4 horas.
D O brigadista orgânico deverá ser recapacitado toda vez que permanecer afastado da atividade de brigadista por um período superior a 1 (um) ano.
E É responsabilidade do líder da brigada manter, nos locais de eventos, os certificados de brigadistas e a declaração de brigada de incêndio atualizada.