A for portador de diploma de nível superior em Secretariado.
B se declarar disposto a concluir curso técnico específico até dois anos após a publicação da Lei.
C já tiver ao menos um registro profissional em carteira de trabalho na função de secretário, independente de tempo exercido.
D for portador de diploma de nível tecnológico nas áreas de secretariado,marketinge segurança do trabalho.
E for portador de certificado de conclusão do 2.° grau e que houver comprovado o exercício efetivo, durante, pelo menos, trinta e seis meses, das funções especificadas para este cargo.