A Técnica em Secretariado, por possuir certificado de conclusão de curso de Secretariado em nível de ensino médio.
B Técnica em Secretariado, por possuir diploma de ensino médio e haver comprovado exercício efetivo das atribuições do cargo durante pelo menos 36 meses.
C Secretária Executiva, por possuir diploma de curso superior.
D Secretária Executiva, por ser portadora de curso superior e haver comprovado exercício efetivo das atribuições do cargo durante pelo menos 36 meses.
E Técnica em Secretariado, por ter exercido atividades específicas de secretaria na data da Lei, por pelo menos 5 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados.