É instrumento norteador do planejamento do Sistema Único de
Saúde (SUS), no qual são explicitadas as políticas e os
compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de
quatro anos. Dessa maneira, os gestores do SUS ficam assim
responsáveis por executar a política de saúde de maneira a
garantir a toda a população o pleno usufruto do direito à saúde.
A descrição acima trata-se de qual instrumento de
planejamento?
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