A assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho menos o portador de doença profissional e do trabalho.
B participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e desagravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
C participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.
D informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, exceto, os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional.
E participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas somente privadas.