A A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
B A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
C O direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
D A divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
E A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.