A Quando várias bandeiras forem hasteadas ou arriadas, a Bandeira Nacional será sempre a primeira a atingir o topo e a primeira a descer.
B Pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.
C Não pode ser reproduzida sobre veículos e aeronaves.
D Pode ser distendida sobre o ataúde do presidente da República e com ele sepultada.
E Quando conduzida em marcha, indica-se luto por uma tarja preta traçada em diagonal.