A pelo Presidente da Assembleia, de ofício.
B por ato subscrito por um quinto, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
C por deliberação da Assembleia Legislativa, a requerimento verbal de qualquer deputado.
D por um quarto dos membros do Colégio de Líderes.
E a qualquer tempo, por requerimento de deputado.