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#3413540

A deliberação é um instrumento comum em colegiados e conselhos, utilizado para formalizar decisões coletivas. Considerando o processo e a função das deliberações, identifique a afirmativa correta:

  • Deliberações são tomadas exclusivamente pelo presidente do colegiado, dispensando a necessidade de discussão ou votação pelos demais membros.
  • Deliberações devem ser registradas em ata, especificando os temas discutidos, os argumentos apresentados e os resultados das votações, para garantir transparência e formalidade no processo decisório.
  • Deliberações não possuem caráter vinculativo, sendo meramente consultivas e sem efeitos práticos imediatos, independentemente do contexto ou da instituição.
  • Deliberações podem ser revogadas por qualquer membro do colegiado a qualquer momento, sem necessidade de novo processo de votação ou justificativa.
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