Em relação à Portaria nº 453/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, com base no campo de aplicação regulamentar, analise as afirmativas a seguir.
I. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas exclusivamente com a comercialização de equipamentos de raios-x diagnósticos, componentes e acessórios.
II. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional exclusivamente pelas pessoas físicas, de direito público, envolvidas com a prestação de serviços que implicam na utilização raios-x diagnósticos para fins médicos e odontológicos.
III. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas a utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.
Assinale:
I. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas exclusivamente com a comercialização de equipamentos de raios-x diagnósticos, componentes e acessórios.
II. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional exclusivamente pelas pessoas físicas, de direito público, envolvidas com a prestação de serviços que implicam na utilização raios-x diagnósticos para fins médicos e odontológicos.
III. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas a utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.
Assinale:
