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#3127025

Leia o caso a seguir.
Um psiquiatra foi nomeado perito para avaliar um homem de 56 anos que cometeu crime sexual, por comportamento libidinoso com uma jovem de 15 anos. Na avaliação, o homem é acompanhado pelo filho, que relata que o pai era um renomado professor de Direito em uma universidade particular, com mais de 25 anos de carreira em magistério, com comportamento rígido e conservador ao longo da vida. Nos últimos 12 meses, começou a apresentar dificuldades na concentração, parecendo não se importar com as coisas. Nos últimos 6 meses, tornou-se mais desinibido, com comentários impróprios em reuniões familiares, com intimidades desnecessárias com pessoas que não conhecia. Em casa, começou a comer em grandes quantidades, até encher a boca e engasgar e regurgitar. Há 3 semanas, em um evento da universidade, molestou sexualmente um jovem, amigo de sua neta, com ato libidinoso, encostando os genitais, mas sem penetração. Já havia apresentado esse comportamento há 2 meses, na faculdade, com uma aluna que o denunciou, sendo afastado. A avaliação neuropsicológica evidenciou déficit de disfunção executiva e atenção. No reconhecimento das faces de Eckman, teve grande dificuldade em reconhecer emoções negativas. O Inventário Neuropsiquiátrico evidenciou sintomas de desinibição, movimentos repetitivos e alteração dos hábitos alimentares. Os exames de sangue e líquor excluíram sífilis, encefalopatias, deficiência vitamínica etc. A ressonância magnética evidenciou atrofia das regiões frontomedianas, córtex pré-frontal lateral e ínsula anterior, com predomínio à direita.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Com base no caso descrito, a avaliação diagnóstica e a repercussão médico-legal correspondente compatível é tratar-se de demência

  • frontotemporal, com avaliação de inimputabilidade penal por se tratar de transtorno mental modificador da responsabilidade penal, com nexo causal com o delito cometido e incapacidade total de entender o caráter ilícito do fato.
  • frontotemporal, com avaliação de semi-inimputabilidade penal por se tratar de perturbação da saúde mental modificadora, da responsabilidade penal, com nexo causal com o delito cometido e incapacidade parcial de entender o caráter ilícito do fato.
  • por Corpos de Levy, com avaliação de inimputabilidade penal por se tratar de transtorno mental modificador da responsabilidade penal, com nexo causal com o delito cometido, com incapacidade total de entender o caráter ilícito do fato.
  • por Corpos de Levy, com avaliação de semiinimputabilidade penal por se tratar de perturbação da saúde mental modificadora, da responsabilidade penal, com nexo causal com o delito cometido e incapacidade parcial de entender o caráter ilícito do fato.
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