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#2769227

Na avaliação psiquiátrica pericial

  • o sigilo médico não poderá ser observado uma vez que o conteúdo dessa avaliação será dirigida ao solicitante (juiz, promotoria, Ministério Público, etc).
  • as informações trazidas são sempre consideradas de maneira ampla quanto à veracidade dos dados, sendo registradas como fidedignas.
  • não é necessário explicar ao periciado de que o conteúdo da entrevista será transformado em documento e visto pelo solicitante.
  • deve-se informar o avaliado sobre as conclusões da avaliação, visto que é detentor dos direitos sobre as informações obtidas.
  • o laudo ou relatório pericial, produto final da avaliação forense, não pode ser considerado como valor de prova, visto que se trata de uma avaliação médica com caráter diagnóstico e de indicação terapêutica.
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