A Relativamente capaz: indivíduo que mostra restrição de discernimento em determinadas circunstâncias (por exemplo, pessoa durante uma crise maníaca e menores de idade em geral).
B Absolutamente incapaz: pessoa que incondicionalmente mostra incapacidade de discernimento esperada a uma pessoa típica (por exemplo, pessoas com deficiência intelectual moderada e grave).
C Deficiência mental: condição do portador de transtornos mentais que de forma permanente comprometem o juízo crítico.
D Interdição: medida preventiva de restrição de liberdade devido ao risco cível e criminal.
E Curatela: encargo público concedido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa considerada permanentemente incapaz, sempre por tempo indeterminado.