A O SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de reabilitação de pessoas portadoras de transtorno por abuso de substâncias, institucionalizadas ou não.
B O número de usuários deve ser de ao menos 5 indivíduos e de no máximo 15 pessoas, que deverão contar sempre com suporte profissional sensível às demandas e necessidades de cada um.
C O suporte clínico de caráter interdisciplinar deve ser prestado pelos CAPS ou ambulatórios especializados em saúde mental, ou, ainda, por equipe de saúde da família (com apoio matricial em saúde mental).
D Egressos de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico não podem integrar o SRT.
E As residências terapêuticas devem estar vinculadas a um hospital geral.